Modelo de Interdição de Pródigo

Interdição de Pródigo.

Negados três recursos em que o MP pedia a não aplicação do princípio da insignificância

Homossexuais vão lutar por reconhecimento de união estável

Representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos dos homossexuais vão passar a lutar pelo reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo.

Conversão da separação em divórcio

Modelo de Petição

Ex-juiz Nicolau dos Santos Neto pede revogação de sua prisão preventiva

O juiz foi condenado a mais de 40 anos de prisão em dois processos ainda em tramitação em grau de Recurso Extraordinário (RE), no STF.

Terceira Turma: Coabitação não é indispensável para provar união estável

A coabitação não é requisito indispensável para a caracterização da união estável.

Prescrição intercorrente. Responsabilidade da sócia. Improcedência. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)

Sustenta a embargante que a administração ruinosa deve ser evidenciada. Nos autos não existem elementos a evidenciar a possibilidade de desconsideração da pessoa jurídica.

Empresa continuará com bloqueio on-line de valores depositados em suas contas bancárias

Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Provedores não podem proibir uso de VoIP

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"